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MPF/RO investiga deslocamento da usina de Jirau
O Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas no estudo e relatório de impacto ambiental feito anteriormente (EIA/Rima) nem discutidas nas audiências públicas realizadas. Segundo a portaria do MPF que instaura o inquérito, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro de Recursos do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) era para que o complexo energético fosse construído na localidade conhecida como Jirau, e não em Cachoeira do Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamenta o licenciamento ambiental. O leilão da Usina de Jirau, segundo empreendimento do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, foi vencido pelo consórcio liderado pela Suez Energy Brasil. O grupo apresentou a menor tarifa para a venda de energia, de R$ 71,40 por megawatt-hora (MWh), inferior em 21,54% ao teto fixado pelo governo, de R$ 91,00 por MWh. A usina terá 3,3 mil megawatts de capacidade instalada e deverá gerar energia a partir de 2013. O valor do investimento foi estimado em cerca de R$ 8,7 bilhões. ...